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Saúde

Direito da Saúde

Negativas de Planos de Saúde

Planos de saúde e SUS negam cirurgias, exames, medicamentos e internações, colocando em risco a vida do paciente. Atuo para garantir a cobertura imediata do tratamento prescrito pelo médico, combatendo práticas abusivas das operadoras.


Cobertura de Cirurgias e Procedimentos Médicos

Cirurgias bariátricas, reparadoras, tratamentos oncológicos e outros procedimentos não podem ser recusados sem justificativa legal. Viso assegurar que o paciente tenha acesso ao procedimento indicado de forma rápida e eficaz.


Fornecimento de Medicamentos

Medicamentos de alto custo ou fora do rol da ANS também podem ser garantidos judicialmente. Defendo o direito do paciente de receber o remédio necessário para seu tratamento, seja do plano de saúde, seja do SUS.


Tratamento Domiciliar (Home Care)

Pacientes que necessitam de cuidados contínuos têm direito ao atendimento domiciliar quando indicado por médico. Aciono medidas legais para obrigar planos de saúde e o sistema público a fornecerem estrutura adequada para preservar a dignidade do paciente.


Erro Médico e Responsabilidade Hospitalar

Casos de falhas médicas, diagnósticos equivocados ou procedimentos mal realizados podem gerar graves consequências. Procuro os direitos do paciente para buscar a reparação justa pelos danos sofridos.


Direito à Saúde pelo SUS

O acesso ao tratamento de saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição. Quando o SUS não disponibiliza medicamentos, cirurgias ou tratamentos, é possível acionar a Justiça para assegurar o atendimento.


Indenizações por Danos Morais e Materiais

“Negativas indevidas, atrasos em autorizações ou falhas no atendimento podem gerar danos morais e materiais. Busco a devida reparação para compensar os prejuízos sofridos pelo paciente.”

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Diferenciais

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Assessoria Completa

Ofereço suporte integral em todas as etapas do processo jurídico.
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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe atenção individualizada e acompanhamento próximo.
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Experiência

Atuação se baseia em profundo conhecimento prático na área da saúde.
Luiz Henrique Leite Soares Advocacia e Consultoria

Luiz Henrique Leite Soares Advocacia e Consultoria

Dr. Luiz Henrique advogado na área da saúde, com experiência em demandas que envolvem home care, negativas de procedimentos médicos, cirurgias e próteses, além de exames de alta complexidade. Atuante em casos de erro médico e responsabilidade hospitalar,  cirurgias bariátricas e reparadoras, fornecimento de medicamentos, e na defesa de pacientes com TEA e Síndrome de Down, assegurando o acesso integral a terapias e tratamentos.
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Perguntas Frequentes

O Dr. Luiz Henrique atua de forma especializada em Direito da Saúde, com experiência em casos que envolvem negativas de procedimentos por planos de saúde e pelo SUS, ações de responsabilidade por erro médico e hospitalar, pedidos de homecare, medicamentos de alto custo, efetivação da cirurgia bariátrica até sua fase reparadora, além da garantia de tratamentos para pacientes com TEA e Síndrome de Down, dentre outras.

O processo de contratação inicia com uma consulta para avaliação do caso. Após análise, o escritório juntamente com o Doutor apresenta uma proposta de honorários e um plano de ação. A contratação se formaliza mediante assinatura de contrato.

As condições de pagamento poderão ser definidas em contrato.

O tempo de resolução de cada caso é variável, dependendo de sua complexidade e da necessidade de diligências. O escritório manterá o cliente informado sobre o andamento do processo em todas as etapas.

O escritório se compromete a prestar serviços advocatícios com a máxima diligência e profissionalismo, buscando sempre a melhor solução para o cliente. Embora não possamos garantir resultados específicos, trabalhamos com transparência e comprometimento em cada caso.

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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.

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